quinta-feira, 7 de maio de 2009

O corredor do poder


O Público noticia hoje que na última década as instituições de crédito de alto risco, nos Estados Unidos, gastaram cerca de 277 milhões de euros em operações de "lobby" político. Apesar das arestas que necessitam ser limadas no que diz respeito a este assunto, o lobby político surge como um conjunto de actividades que visam exercer pressão, directa ou indirectamente, sobre os poderes públicos (legislativo e executivo), na defesa dos interesses de uma empresa, instituição, sector de actividade, região ou país, no plano legislativo. Nos Estados Unidos da América esta actividade é legal e minimamente controlada. Esta, é também, a realidade da União Europeia, apesar de mais recente. Contudo, em Portugal, pouco ou nada se fala sobre este assunto, e sempre que se fala procura-se minimizar a sua importância e tentar fazer-nos acreditar que tal não existe.O lóbby em Portugal é um assunto tabu, cá, a actividade continua a ser confundida com a troca de favores e com tráfico de influências. A possibilidade de exercer pressão junto dos decisores políticos (...) é justamente um apanágio da Democracia. Assim, o lóbby facilita a democracia desde que exercido com ética, transparência e segundo as regras legalmente estabelecidas. Parece-me que o incómodo relativamente à aceitação deste fenómeno se prende com o medo,da remota possibilidade, deste poder ser devidamente regulamentado e colocar um ponto final às negociatas que por aí acontecem. "Se é verdade que o objectivo do lóbby é influenciar a democracia, para Portugal é altura de democratizar a influência."*



*O Lóbi na União Europeia, J.Martins Lampreia e Daniel Guéguen,Texto Editores, 2008.

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